Resumo da Sessão Ordinária dia 25 de junho de 2024.
Projetos protocolados pelo Executivo: Projeto de Lei 49/2024 – Assunto: ““Dispõe sobre a estrutura da Unidade Gestora do Regime de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de São Pedro da Serra.”– O Projeto foi aprovado no segundo turno por unanimidade. Projeto de Lei 50/2024 – Assunto: “Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime […]
Resumo da Sessão Ordinária dia 18 de junho de 2024.
Projetos protocolados pelo Executivo: Projeto de Lei 47/2024 – Assunto: “Institui o Regime Jurídico dos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de São Pedro da Serra, suas autarquias e fundações públicas.” – O Projeto foi aprovado no segundo turno por unanimidade. Projeto de Lei 48/2024 – Assunto: “Estabelece o plano de benefícios […]
Resumo da Sessão Ordinária dia 11 de junho de 2024.
Projetos protocolados pelo Executivo: Projeto de Lei 45/2024 – Assunto: “Insere os arts. 66-A e 66-B na Lei Orgânica Municipal de São Pedro da Serra” – O Projeto foi aprovado no segundo turno por unanimidade. Projeto de Lei 46/2024 – Assunto: “Altera o Anexo II da Lei Municipal 1676 – que Consolida os Anexos I, […]
Resumo da Sessão Ordinária dia 04 de junho de 2024.
Não haviam projetos em pauta para votação nesta Sessão Ordinária. Nas explicações pessoas os vereadores debateram diversos assuntos como: Os Vereadores agradeceram a todos que estão se voluntariando para auxiliar as pessoas atingidas na enchente do Estado. Convidaram todos a prestigiar a final dos jogos que ocorrerá agora no sábado dia 08/06 em Campestre Alto. […]
Resumo da Sessão Ordinária dia 28 de maio de 2024.
Projeto protocolado pelo Executivo: Projeto de Lei 45/2024 “Insere os arts. 66-A e 66-B na Lei Orgânica Municipal de São Pedro da Serra” O Projeto foi aprovado em primeiro turno por unanimidade, a segunda votação será no dia 11/06/2024. Moção Protocolado pelo Legislativo: Moção se Apoio 01/2024 “Moção se Apoio para Anistia das Parcelas da […]
Resumo da Sessão Ordinária dia 14 de maio de 2024.
Projeto protocolado pelo Executivo: Projeto de Lei 44/2024 “Institui o aluguel social no Município de São Pedro da Serra e dá outras providências.” O Projeto tem por objetivo instituir o aluguel social no Município, os beneficiários serão as famílias atingidas devido as chuvas frequentes no nosso Estado. Será concedido o valor de R$500 mensais, por […]
Resumo da Sessão Ordinária dia 07 de maio de 2024.
Projetos protocolados pelo Executivo: Projeto de Lei 37/2024 “Delimita as faixas marginais dos cursos d’água localizados na área urbana consolidada do Município de São Pedro da Serra e dá outras providências.” – O projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 43/2024 “Altera os requisitos para provimento do cargo de merendeira, do anexo único da […]
FELIZ DIA DO TRABALHADOR!
Resumo da Sessão Ordinária dia 23 de abril de 2024.
Projetos protocolados pelo Executivo: Projeto de Lei 39/2024 “Autoriza o aumento de cargo de provimento efetivo de escriturário criado pela Lei nº 1.921/2017 de 18 de maio de 2017 e dá outras providências.” – O projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 40/2024 “Altera a redação do inciso II do artigo 6º da Lei […]
Resumo da Sessão Ordinária dia 16 de abril de 2024.
Projetos protocolados pelo Executivo: Pedidos Protocolados pelo Legislativo: Pedido de Providência nº 06/2024 – Vereador Gelson José Bard solicita, Providência: Colocação de tubos na lateral do asfalto, nas proximidades da propriedade do Senhor Eloir Westhauser. Encaminhado o Executivo Municipal para análise. Na Sessão o Secretário Municipal Senhor Samuel Luis Leidemer, responsável pela Secretaria Municipal […]