Resumo da Sessão Ordinária do dia 12.07.2022
Os Vereadores se reuniram em Sessão Ordinária no dia 12 de junho. Na presente Sessão os vereadores apreciaram os seguintes Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo: Projeto de Lei número 62/2022, que altera a redação do artigo 1º da Lei 2.311/2022, de 09 de março de 2022 e dá outras providências O Projeto foi aprovado […]
Resumo da Sessão Ordinária do dia 05.07.2022
Os Vereadores se reuniram em Sessão Ordinária no dia 05 de julho. Na presente Sessão os vereadores apreciaram as seguintes demandas do Legislativo: Moção de Apoio de número 01/2022, a Moção de apoio se refere à criação do Hospital Regional Federal Vale do Caí. A moção foi aprovada por unanimidade. Pedido de Indicação número 07/2022, […]
Resumo da Sessão Ordinária do dia 28.06.2022
Os Vereadores se reuniram em Sessão Ordinária no dia 28 de junho. Na presente Sessão os vereadores apreciaram os seguintes Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo: Projeto de Lei número 61/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar a correção de seus limites territoriais e dá outras providências. O Projeto de Lei foi aprovado […]
Resumo da Sessão Ordinária do dia 21.06.2022
Os Vereadores se reuniram em Sessão Ordinária no dia 21 de junho. Nas explicações pessoais os vereadores debateram diversos assuntos, entre eles: O vereador Daniel Inácio Reichert solicitou Pedido de Providência de melhoria na Rua João Raimundo Steffens, instalação de canos e tapa buracos. Após sessão os vereadores iniciaram estudo para atualização do regimento interno.
Resumo da Sessão Ordinária do dia 14.06.2022
Os Vereadores se reuniram em Sessão Ordinária no dia 14 de junho. Na presente Sessão os vereadores apreciaram os seguintes Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo: Projeto de Lei número 58/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. No valor de R$ 318.179,19 para pagamento das compensações previdenciárias entre o Regime […]
Resumo da Sessão Ordinária do dia 07.06.2022
Os Vereadores se reuniram em Sessão Ordinária no dia 07 de junho. Na presente Sessão os vereadores apreciaram o seguinte Pedido do Legislativo: Pedido de Informação número 04/2022, de autoria do Vereador Daniel Inácio Reichert, no uso de suas atribuições legais, vem a presença de Vossa Excelência solicitar informações ao Executivo Municipal referente ao loteamento […]
Resumo da Sessão EXTRAORDINÁRIA do dia 31.05.2022
Os Vereadores se reuniram em Sessão Extraordinária no dia 31 de maio. Com a seguinte Pauta: Projeto de Lei número 32/2022, que institui o Plano Diretor do Município de São Pedro da Serra, nos termos da Lei Federal 10.257/2001 e dá outras providências. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade com a Emenda Modificativa […]
Resumo da Sessão Ordinária do dia 24.05.2022
Os Vereadores se reuniram em Sessão Ordinária no dia 24 de maio. Na presente Sessão os vereadores apreciaram os seguintes Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo: Projeto de Lei número 56/2022, que autoriza o Poder Executivo a recuperar, através de contribuição de melhoria, o percentual do custo de execução das obras de pavimentação das Ruas […]
Resumo da Sessão Ordinária do dia 17.05.2022
Os Vereadores se reuniram em Sessão Ordinária no dia 17 de maio. Na presente Sessão os vereadores apreciaram os seguintes Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo: Projeto de Lei número 57/2022, enviado em regime de urgência, que autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) assistente educacional e dá outras providências. O Projeto de Lei foi […]
Resumo da Sessão Ordinária do dia 10.05.2022
Os Vereadores se reuniram em Sessão Ordinária no dia 10 de maio. Na presente Sessão os vereadores apreciaram os seguintes Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo: Projeto de Lei número 52/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente. No valor de R$ 721.000,00 (setecentos e vinte e um mil reais), necessária […]