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Resumo da Sessão Ordinária do dia 06/09/2022

Os Vereadores se reuniram em Sessão Ordinária no dia 06 de setembro. Na presente Sessão os vereadores apreciaram os seguintes Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo:

PROJETO DE LEI número 77/2022, “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E ACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 95, INCLUI TAMANHO MÍNIMO DE VAGA NO ANEXO 8 DO ARTIGO 56, TODOS DA LEI 2.340/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. O Projeto foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI número 78/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, DE SÉRGIO LUÍS CHIES E ESPOSA, OS IMÓVEIS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Projeto foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI número 79/2022, “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 69 DA LEI 894/2005 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. O Projeto foi aprovado por unanimidade.

Matéria Legislativa:

            RESOLUÇÃO 02/2022, “ADOTA A IN RFB Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA SERRA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Resolução foi aprovada por unanimidade.

MOÇÃO DE PESAR 05/2022, “MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DO SR. PATRÍCIO JOSÉ KUHN”. A moção de pesar foi aprovada por unanimidade.

O Presidente Carlos Adriano Schlindwein empossou a Senhora Claudete Maria Schafer, 2ª Suplente do MDB, no lugar do vereador André Mallmann que solicitou o período de um mês de licença.

Nas explicações pessoais os vereadores debateram diversos assuntos, entre eles:

Os vereadores parabenizaram os Munícipes Felipe Voght e André Dapper pela participação na Expointer.

Convidam todos a participarem da Semana Farroupilha no CTG Estância do Imigrante que estará contando com cardápio diverso em toda a semana.

. A vereadora Graciele Schmitz Werner solicitou um Pedido de Providência para a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas que Ginásio de Campestre Alto também fosse contemplado com troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, assim como os demais ginásios do Município já foram.

Os vereadores Daniel Inácio Reichert e Gelson José Bard comentaram sobre o avanço do Projeto da Ciclo faixa, da importância que será para a população, em questão de segurança. O vereador Daniel solicitou ofício para que fosse reforçado seu pedido à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, do Pedido de Indicação já feito, de pintura das faixas no asfalto das Avenidas Pedro Chies e Duque de Caxias.

A vereadora Rejane Maria Mallmann saudou boa noite a todos, desejou as boas-vindas a colega Claudete Maria Schafer, parabenizou a Nona Diva por ter ganho o 1º lugar na categoria de cuca alemã na Expointer O Presidente Carlos Adriano Schlindwein solicitou que fosse encaminhado um ofício para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas agradecendo pela reconstrução da parada de ônibus na BR 470.

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