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Resumo da Sessão Ordinária do dia 10.05.2022

Os Vereadores se reuniram em Sessão Ordinária no dia 10 de maio. Na presente Sessão os vereadores apreciaram os seguintes Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo:

Projeto de Lei número 52/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente. No valor de R$ 721.000,00 (setecentos e vinte e um mil reais), necessária a suplementação pois o orçamento para a pavimentação se encontra desatualizado devido a alta da inflação ocorrida entre as cotações de preços e a licitação. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei número 53/2022, altera a redação do artigo 9º da Lei 2.308/2022 de 09 de março de 2022 e dá outras providências. A alteração é devido a uma data errada de sorteio, corrigindo para a data correta 08/07/2022, para evitar interpretações distintas. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei número 53/2022, altera a redação do artigo 15º §2º da Lei 2.266/2021, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos do Município de São Pedro da Serra. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.

E as demandas de iniciativa do Legislativo:

Pedido de Providência número 04/2022, de autoria do Vereador José Gustavo Rech, Providência: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas realize as pinturas das faixas horizontais, da Avenida Pedro Chies e Duque de Caxias e a colocação de novos tachões (olhos de gato) no meio e nas laterais. O Pedido de Providência foi aprovado por unanimidade.

Indicação número 02/2022, de autoria do Vereador Carlos Adriano Schlindwein indicar ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de colocação de três quebra-molas na localidade de Linha Babilônia como sugestão o primeiro seria localizado entre as casas de Fabiano Schlindwein e Ivo Christ, o segundo entre as casas do Roberto Auth e Jair Auth e o terceiro entre as casas de Auri Kochhann e Nilson Christ e um em Vila Nova em frente a Empresar Mobilar Ambientes. A Indicação foi aprovado por unanimidade.

Indicação número 03/2022, de autoria do Vereador Patrício Hanauer indicar ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de fazer redutores de velocidade ao invés de quebra-molas começando pelos novos que irão ser instalados, caso tenha um efeito positivo, aos poucos ir refazendo todos do Município. A Indicação foi aprovado por unanimidade.

Nas explicações pessoais os vereadores debateram diversos assuntos, entre eles:

Parabenizaram os vereadores Daniel Inácio Reichert e Graciele Schmitz Werner pela passagem do aniversário dos vereadores.

O vereador José Gustavo Rech solicitou indicação a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas que estude a possibilidade de pintar um lado da rua de faixa amarela, permitir estacionamento somente de um lado da rua, na Rua 25 de Julho e Rua Hugo Hommerding em frente à escola.

O vereador Daniel Inácio Reichert comentou referente ao IPTU, deixou claro que não foram os vereadores que aprovaram aumento, e não teve um aumento real, ele se baseia na VRM, ela muda todos os anos em outubro e isso impactou no valor do IPTU.

O vereador Patrício solicitou um pedido de providências para colocar canos em frente a parada de ônibus, logo após a Igreja de Linha Babilônia.

O vereador André Mallmann comentou sobre o campeonato de futebol sete, que teve uma participação boa de público, e também sobre o rodízio de bifes do Futebol Clube São Pedro também teve uma grande participação das pessoas o que é muito positivo.

O Presidente Carlos Adriano Schlindwein lembrou todos que no dia 17 de maio ocorrerá a 2ª e última Audiência Pública referente ao Plano Diretor do Município, e que o Projeto do mesmo será votado no dia 07 de junho.

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