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Resumo da Sessão Ordinária do dia 26.10.2021 - Câmara de São Pedro da Serra

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Resumo da Sessão Ordinária do dia 26.10.2021


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Os Vereadores se reuniram em Sessão Ordinária no dia 26 de outubro. Na presente Sessão os vereadores apreciaram as seguintes demandas:

Projeto de Lei número 49/2021, que reconhece a ONG S.O.S Vira Lata de Salvador do Sul/RS, como entidade de natureza singular para fins de parcerias com o Município de São Pedro da Serra e dá outras providências. O Vereador Gelson José Bard retirou o pedido de vistas ao Projeto de Lei, então, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei número 51/2021, que autoriza a concessão de desconto de 30% para pagamento do IPTU/2022, às empresas estabelecidas na zona urbana do Município de São Pedro da Serra. Projeto de Lei aprovado por unanimidade.

Pedido de Lei número 52/2021, que autoriza a concessão de desconto aos contribuintes que efetuarem o pagamento do IPTU/2022 em cota única ou em duas parcelas e possibilita o pagamento em até seis vezes. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.

Pedido de Lei número 53/2021, que altera a redação do artigo 4º da Lei 1.959/2017 de 08 de novembro de 2017 e dá outras providências. A alteração consiste na alteração da tabela do artigo quarto, em especial os itens referentes a produção de ovos e leite, alterando a quantidade da produção sobre a qual incide a taxa de inspeção cobrada pela Municipalidade, para que seja adequada a cobrança conforme a produção. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.

Proposição número 04/2021, de autoria do Vereador Patrício Hanauer, visa a presente proposição solicitar a Administração Municipal para que realizasse um estudo da possibilidade de compra de lâmpadas de led para o Ginásio de Linha Babilônia. A Proposição foi aprovada por unanimidade.

Proposição número 05/2021, de autoria do Presidente André Mallmann, visa a presente proposição solicitar a Administração Municipal para que realizasse um estudo da possibilidade de aumentar o valor repassado anualmente para o Corpo de Bombeiros Voluntários de Salvador do Sul e São Pedro da Serra. A Proposição foi aprovada por unanimidade.

Indicação número 29/2021, de autoria do Vereador Carlos Adriano Schlindwein, indicar ao Executivo Municipal para que fosse feito uma proteção metálica, (guard rail) no trajeto novo do asfalto em sentido a Linha Babilônia, logo após a casa do Sr. Lotário Stein e onde foi colocado o bueiro. A Indicação foi aprovada por unanimidade.

Pedido de Providência número 04/2021, de autoria do Vereador Gelson José Bard, que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas construa uma parada de ônibus, em Vila Nova na encruzilhada da divisa das terras do Sr. Lotário Stein com André Ritter. Justificou que será tanto para os alunos, como para as pessoas que pegam ônibus para trabalhar. O Pedido de Providência foi aprovado por unanimidade.

Moção de Apoio 06/2021, A Câmara de Vereadores de São Pedro da Serra, apresenta moção de apoio para implantação de um Centro de Oncologia junto ao Hospital de Montenegro. Ressaltando os pacientes que necessitam tratamento de câncer através do Sistema Único de Saúde (SUS), precisam se deslocar para outras regiões do Estado e para a capital, isso evitaria a espera para o tratamento de câncer e horas de transporte até o destino de origem do tratamento. A Moção foi aprovada por todos os vereadores. E o vereador José Gustavo Rech foi eleito como representante da Câmara na Comissão.

            Nas explicações pessoais os vereadores debateram diversos assuntos, entre eles: Parabenizaram a todos envolvidos na realização da reunião de esclarecimentos de imposto de renda para agricultores, em especial a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Emater de São Pedro da Serra e aos contadores Jorge Mallmann e Ilario Veronese que estiveram presentes esclarecendo dúvidas e simplificando algumas questões. Ressaltaram que foi de grande valia a reunião!

A vereadora Graciele Schmitz Werner parabenizou a Grafica Santos pela inauguração de sua filial no Município de Salvador do Sul. Também colocou que ficou muito feliz ao ver que a Empresa Atelier Simon abriu 30 novas vagas de emprego. Solicitou uma Indicação sugerindo que a Administração fizesse um estudo de investir em placas solares.

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